Como funciona o caderno digital nas Ilhas Baleares
Nas Ilhas Baleares, o registo autonómico de explorações agrárias (REA) e o caderno digital dependem da Conselleria de Agricultura, Pesca i Medi Natural e do FOGAIBA, o organismo pagador dos apoios agrícolas. A par do REA, existem os Registos Insulares Agrários, com o seu próprio procedimento de inscrição.
As empresas que desenvolvem cadernos comerciais, as entidades que os gerem e as autorizações dos titulares são processadas na sede eletrónica da CAIB. Os cadernos comerciais comunicam com a Administração através da Interface Única disponibilizada pelo Govern.
Mais informações na sede eletrónica da CAIB (procedimento do caderno comercial) (em catalão).
O que tem de fazer
- Ter a exploração inscrita no REA (e, se aplicável, no registo insular).
- Decidir se utilizará o caderno da Administração ou um comercial.
- Se trabalha com uma empresa de consultoria, deve autorizá-la na sede eletrónica para que possa gerir o seu caderno.
Prazos que convém ter presentes
- Tratamentos fitossanitários: a partir de 1 de janeiro de 2027, o registo tem de ser feito em formato eletrónico em toda a Espanha. Durante 2026 ainda se admite o papel (Real Decreto 1039/2025, que altera o RD 1311/2012).
- Caderno digital completo (CUE): por agora é voluntário. Será obrigatório com o próximo período da PAC para as explorações com mais de 30 ha, mais de 5 ha de regadio ou mais de 0,1 ha de estufa (Real Decreto 34/2025).
Farmlog nas Ilhas Baleares
Cada ilha tem a sua paisagem agrícola: cereais de sequeiro, forragens e pastagens, amendoal, alfarrobal, olival e uma vinha que tem ganho peso nos últimos anos. Um técnico que acompanha propriedades agrícolas em várias ilhas precisa de separar clientes, permissões e documentos. O Farmlog trabalha com várias explorações em simultâneo, e cada consultor acede apenas àquelas que lhe estão atribuídas. Os agricultores registam as aplicações por WhatsApp e o técnico revê-as. Depois, o caderno é comunicado ou exportado de acordo com o sistema da comunidade, e no ecrã de sincronização pode ver o que foi enviado, o que falta e o motivo de qualquer rejeição.
Perguntas frequentes (FAQ)
Onde se autoriza uma empresa de consultoria?
Na sede eletrónica da CAIB, no procedimento que o FOGAIBA disponibiliza para entidades e autorizações do caderno comercial.
Pode um técnico ver apenas algumas propriedades agrícolas?
Sim. No Farmlog, o acesso de cada consultor limita-se às explorações que lhe estão atribuídas.
Muda alguma coisa em 2027?
Sim. A partir de 1 de janeiro de 2027, os tratamentos fitossanitários têm de ser registados em formato eletrónico, também nas ilhas.
