Como funciona o caderno digital em La Rioja
Em La Rioja, o Registo Autonómico de Explorações Agrícolas (REA) entrou em vigor a 1 de julho de 2023 e contém a informação geral da exploração e das suas unidades de produção. O REA e o caderno são geridos na aplicação SGA do Governo de La Rioja, no bloco «As minhas explorações › Cadernos de exploração».
Quando um titular autoriza uma entidade, esta deve registar a autorização no registo de autorizações do SGA. Se a entidade utilizar um caderno comercial, tem de o identificar na secção de entidades habilitadas com CUE comercial. As autorizações podem ser anuais, para várias campanhas ou indefinidas.
Mais informações na página do Governo de La Rioja sobre o acesso de entidades ao REA e ao CUE (em espanhol).
O que tem de fazer
- Verifique os dados da sua exploração no REA.
- Assine a autorização gerada pelo SGA se uma entidade for gerir o seu caderno.
- Se for uma entidade, registe-se como habilitada e identifique o caderno comercial que utiliza.
Prazos que convém ter presentes
- Tratamentos fitossanitários: a partir de 1 de janeiro de 2027, o registo tem de ser feito em formato eletrónico em toda a Espanha. Durante 2026 ainda se admite o papel (Real Decreto 1039/2025, que altera o RD 1311/2012).
- Caderno digital completo (CUE): por agora é voluntário. Será obrigatório com o próximo período da PAC para as explorações com mais de 30 ha, mais de 5 ha de regadio ou mais de 0,1 ha de estufa (Real Decreto 34/2025).
Farmlog em La Rioja
A vinha e os cereais ocupam a maior parte da superfície de La Rioja, seguidos de fruteiras, culturas hortícolas, olival e o cultivo de cogumelos. Para acompanhar uma campanha de vinha, convém ter juntas as operações culturais, as aplicações e os documentos. O Farmlog relaciona cada atividade com a sua parcela e a sua cultura e prepara o caderno para revisão. Depois, o caderno é comunicado ou exportado segundo o sistema da comunidade, e no ecrã de sincronização pode ver o que foi enviado, o que falta e o motivo de qualquer rejeição.
Perguntas frequentes (FAQ)
O caderno substitui as declarações vitivinícolas?
Não. O caderno de exploração e as declarações do setor vitivinícola são obrigações distintas. Verifique o que cada procedimento exige.
Qual é a duração da autorização à minha entidade?
Em La Rioja pode ser anual, para várias campanhas ou indefinida, consoante o tipo que for assinado no SGA.
Como inicio sessão no SGA?
Com utilizador e palavra-passe (CIP), Cl@ve ou certificado digital/DNIe, de acordo com os guias de acesso do Governo de La Rioja.
