Como funciona o caderno digital no País Basco
Em Euskadi, a política agrícola corresponde ao Departamento de Alimentação, Desenvolvimento Rural, Agricultura e Pescas do Governo Basco, através da sua Direção de Agricultura e Pecuária, enquanto as deputações forais de Álava, Biscaia e Guipúscoa gerem o registo de explorações do seu território.
O Governo Basco oferece gratuitamente o seu próprio caderno digital (o CUE da Administração), com suporte técnico da HAZI. Quem preferir um caderno comercial pode usá-lo: as empresas que os desenvolvem inscrevem-se num registo de cadernos comerciais e as entidades que os gerem comunicam a lista de titulares a quem prestam assistência. É regulado pela Resolução de 18 de julho de 2023 do diretor de Agricultura e Pecuária, modificada em novembro de 2025.
Mais informações na página do Governo Basco sobre o caderno digital (em espanhol).
O que tem de fazer
- Ter a exploração inscrita no registo de explorações do seu território histórico.
- Escolher entre o caderno da Administração ou um caderno comercial registado.
- Se usar um caderno comercial, autorizar a empresa ou a entidade que o gere na sede eletrónica.
Prazos que convém ter presentes
- Tratamentos fitossanitários: a partir de 1 de janeiro de 2027, o registo tem de ser feito em formato eletrónico em toda a Espanha. Durante 2026 ainda se admite o papel (Real Decreto 1039/2025, que altera o RD 1311/2012).
- Caderno digital completo (CUE): por agora é voluntário. Será obrigatório com o próximo período da PAC para as explorações com mais de 30 ha, mais de 5 ha de regadio ou mais de 0,1 ha de estufa (Real Decreto 34/2025).
Farmlog no País Basco
A maior parte da agricultura basca está em Álava: cereais, batata, beterraba e a vinha da Rioja Alavesa, aos quais se juntam o txakoli e as culturas hortícolas na Biscaia e em Guipúscoa. Antes de enviar uma operação, convém que parcelas, culturas e dados profissionais sejam coerentes; o Farmlog assinala o que falta antes de comunicar. Depois, o caderno é comunicado ou exportado segundo o sistema da comunidade, e no ecrã de sincronização vê o que está enviado, o que falta e o motivo de qualquer rejeição.
Perguntas frequentes (FAQ)
O que é obrigatório em Euskadi?
Segundo o Governo Basco, a obrigatoriedade limita-se, por enquanto, ao registo digital de tratamentos fitossanitários a partir de 1 de janeiro de 2027; durante 2026 pode-se continuar em papel.
Servem as mesmas instruções de acesso que noutra comunidade?
Não deve dar isso como garantido. Use o procedimento da sede basca e reveja a autorização da sua exploração.
Quem gere o registo de explorações?
As deputações forais, cada uma no seu território. O Governo Basco coordena o caderno digital e os registos de cadernos comerciais.
